Força-tarefa do MP examina inquérito da tragédia de Santa Maria

Uma força-tarefa foi constituída pelo Ministério Público para enfrentar o exame do inquérito policial que foi entregue no Foro de Santa Maria, na sexta-feira (22), e em seguida foi encaminhado para vista. O promotor de Justiça da Vara Criminal, Joel Oliveira Dutra, disse que o grupo iria começar a examinar ainda ontem (22) a peça que relata o que a Polícia Civil conseguiu apurar sobre a maior tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, o incêndio da boate Kiss, que tirou a vida de 241 pessoas.

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Promotores que preparam denúncia ficarão exclusivamente no caso da boate Kiss

De acordo com Dutra, mais dois promotores de Justiça, além dele, ficam somente nesse caso. São Maurício Trevisan e Davi Medina, este último de Porto Alegre, e também a promotora Ivanise Jann de Jesus, da área cível, conforme anunciou o MP, sem citar os servidores. Ainda não há uma previsão para o término da análise. “Creio ser difícil concluir a análise nos cinco dias, determinados por lei”, comentou o promotor de Justiça, destacando a quantidade de documentos a serem examinados. “Não temos como falar em prazos, mas vamos fazer em tempo hábil”, acentuou.

Os defensores dos indiciados já iniciaram, na sexta-feira (22), uma estratégia para que os cinco dias sejam respeitados. O advogado de Mauro Hoffmann (um dos sócios da Kiss), Mário Cipriani, disse acreditar que o prazo começou a contar a partir de sexta-feira (22) e que irá aguardar a decisão no tempo prescrito por lei: cinco dias. Após a manifestação do MP, o advogado disse que pretende postular a liberdade de seu cliente. Se o prazo levar mais do que cinco dias, o advogado é categórico: “O Ministério Público pode levar o tempo que quiser para fazer a análise e se pronunciar, mas isso desde que as pessoas estejam em liberdade”. Cipriani completou: “Tenho a intenção de na segunda ou na terça entrar com o pedido de liberdade de Hoffmann”. 

O defensor de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Omar Obregon, também espera a manifestação do MP para definir a sua estratégia. Santos e os outros não estão em liberdade, considerou o advogado, porque o pedido de prisão preventiva foi acolhido pelo Ministério Público. “Ou seja: a decisão saiu da esfera policial, com a entrega do inquérito e passou para o Ministério Público”, explicou. “Agora são os promotores de Justiça que devem decidir se mantêm ou não o meu cliente e os outros presos”, afirmou.

Data da Publicação: 23 de março de 2013
Fonte: Paulo Roberto Tavares/Correio do Povo
Foto: Tarsila Pereira/CP

Almoço deve reunir pelo menos 500 familiares e sobreviventes da tragédia na Kiss

A Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) promovem, neste domingo, uma reunião-almoço para familiares e sobreviventes do incêndio da boate Kiss, que matou 241 pessoas em 27 de janeiro. De acordo com o presidente da entidade, Adherbal Alves Ferreira, 300 convites foram distribuídos, mas são aguardadas pelo menos 500 pessoas. O encontro ocorre no local utilizado para sediar a Feira do Cooperativismo, próximo à Igreja da Medianeira.

A reunião contará com a presença de psicólogos e membros da Defensoria Pública do Estado, que farão palestras para falar do luto e sobre os tramites jurídicos que se desenrolarão a partir de agora. Um projeto de criação de um Centro de Referência para tratar a questão do luto também deve ser lançado durante o almoço. A intenção é criar um meio para os familiares e sobreviventes serem atendidos.

Os produtos utilizados no almoço, cujo prato principal é um risoto, foram doados por Organizações Não Governamentais (ONGs), clubes e pelo comércio local. Os familiares e sobreviventes são esperados a partir das 11h. Quem não tiver retirado o convite ter a entrada franqueada no local, desde que se identifique. O almoço é gratuito.

Data da Publicação: 23 de março de 2013

Fonte: Jeronimo Pires/Rádio Guaíba via Correio do Povo

Defesa de sócios da Kiss cita “covardia institucional”

Os advogados que representam alguns dos acusados de homicídio doloso com dolo eventual pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul criticaram na sexta-feira (22) a condução e o resultado da investigação da tragédia da boate Kiss. O advogado Jader Marques, defensor dos sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Marlene Teresinha Callegaro e dos gerentes Ângela Aurélia Callegaro e Ricardo de Castro Pasche, usou o termo “covardia institucional” para definir os indiciamentos do inquérito.

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Termo ''covardia institucional'' foi usado para definir os indiciados pela tragédia na boate Kiss

Marques afirmou que a polícia ignorou a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2009, pelo qual a administração da boate teria se comprometido a executar algumas obras, como rebaixamento do teto e colocação da espuma de proteção acústica, para atender a exigência do Ministério Público, que não teria ido verificar o resultado da intervenção. “Na semana que vem, vou exigir uma manifestação da Polícia Civil e do Ministério Público sobre isso”, anunciou.

O advogado Gilberto Carlos Weber, que defende o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão, considerou prematuro se manifestar antes de saber se o Ministério Público vai manter o mesmo teor da acusação. Discordou, no entanto, do indiciamento por “concurso material”, que multiplicaria as penas de eventuais condenados pelo número total de vítimas. Weber entende que, se a acusação for mantida, deve ser por concurso formal, quando, no caso de condenação, o réu paga pelo crime, sem somar penas.

Defensores do empresário Mauro Londero Hoffmann, os advogados Bruno Seligman de Menezes e Mario Luis Lírio Cipriani emitiram nota na qual afirmam que não houve surpresa porque os delegados e o Ministério Público teriam antecipado o indiciamento. “O ato de prender para investigar, de culpar antes de julgar, muito próprios de Estados autoritários, serviu para dar uma resposta equivocada à sociedade, sangrando o princípio da presunção de inocência, extremamente caro ao Estado Democrático de Direito”, afirmam.

Para os advogados, “o inquérito apresenta impropriedades tanto de ordem técnica, como de lógica jurídica, que serão, ponto a ponto, afastados ao longo da instrução processual, como a esdrúxula imputação de concurso material, ou ainda a diferenciação de imputação de crime culposo para uns e de dolo eventual para outros, sobretudo quando a base da investigação é a da assunção de risco”. A nota ressalta que não há razões jurídicas para que Hoffmann responda por crime doloso e afirma que ele era sócio investidor e não mantinha atividades administrativas na Kiss.

Data da Publicação: 22 de março de 2013

Fonte: Estadão via Correio do Povo

Foto: Mauro Schaefer

Oficial critica "deselegância" de Tarso ao afastar comandante dos Bombeiros

Anunciado durante viagem do governador Tarso Genro a Brasília, o afastamento do comandante regional do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, Moisés Fuchs, causou mal-estar na corporação. Fuchs foi um dos indiciados pela Polícia Civil por improbidade administrativa no inquérito sobre a tragédia na boate Kiss. O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm), tenente-coronel José Carlos Riccardi, classificou o ato como “deselegante”.

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Presidente de associação afirma que governador e secretário também deveriam ser indiciados

“O afastamento de um coronel não pode ser feito pelo rádio. Tem que ser feito pelo Diário Oficial. Isso agride a moral dos oficiais da Brigada Militar”, afirmou Riccardi. “Os oficiais sentem-se mal em serem leais a um governador que afasta um coronel do comando. É uma deselegância do governador”, acrescentou o tenente-coronel.

Riccardi disse ter recebido dezenas de telefonemas, após o anúncio do governador, de oficiais da corporação revoltados com a medida.

"É ele quem assina"

Além de criticar a atitude do governador, o presidente da associação disse que tanto Tarso quanto o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, deveriam ser indiciados, já que as autoridades municipais foram incluídas no inquérito apresentado na sexta-feira (22) pela Polícia Civil. “É ele (o governador) quem assina os atos de nomeação”, justifica.

O presidente da associação ressalta que, há dois anos, a pedido do próprio governador, um grupo de trabalho foi formado para debater as principais necessidades dos bombeiros no Rio Grande do Sul. Um documento com dez prioridades foi levado a Tarso. “A única sugestão que foi implantada a pleno foi a elaboração do currículo de formação específico para bombeiros, enfatizando o preparo no combate a incêndios”, explica o oficial.

No sábado (23), a Asofbm pretende discutir as condições de trabalho da categoria em uma reunião que inicia às 14h, em Porto Alegre.

Data da Publicação: 22 de março de 2013

Fonte: Danton Júnior/Correio do Povo

Foto: João Vilnei/CP

"Estamos diante de um absurdo jurídico", contesta Schirmer

Citado pela Polícia Civil no inquérito da tragédia da boate Kiss, o prefeito de Santa Maria, Cézar Schirmer, será investigado por improbidade administrativa. Horas depois da divulgação do resultado da investigação, Schirmer fez um pronunciamento questionando a atuação do delegado Marcelo Arigony no caso. "Se houvesse indício de participação ou coparticipação do prefeito, todo o inquérito deveria ser levado ao Tribunal de Justiça. Não há indício, por isso não foi levado ao Tribunal, por isso não fui indiciado. Estamos diante de um absurdo jurídico".

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Prefeito de Santa Maria questiona intervenções políticas do delegado de polícia

Segundo o prefeito de Santa Maria, há um conflito de jurisdições no que se refere às responsabilidades do Estado. "O delegado imputa a mim eventual responsabilidade por nomear assessores e não repete o mesmo raciocínio na esfera estadual. Me diziam 'como pode um órgão estadual investigar outro órgão estadual?', e desde o início achei que não devessem ser consideradas tais afirmações. Mas agora vejo que talvez as advertências fossem procedentes e eu, tomado de boa fé, não acreditei nelas".

Schirmer alega que Aragony está tentando lhe prejudicar desde o início do inquérito. "A única pessoa que falou em impeachment foi o delegado regional de polícia, função que não o autoriza sequer a opinar sobre assuntos de natureza política. Fez ainda juízo de valor político e administrativo sobre a qualidade do nosso governo, sobre o que não lhe cabe opinar, em declarações que saíram nos jornais".

O chefe do Executivo santa-mariense prosseguiu condenando o conteúdo do documento de quase 13 mil páginas apresentado na sexta (22). "Me resta confiar na justiça dos homens e na justiça de Deus. Uma justiça que não olhe partido e outras condições. Que não seja aquilo que está nos autos de uma investigação que deve ser séria, isenta, responsável e precisa, como quer a população, os familiares das vítimas e, acima de tudo, o prefeito de Santa Maria", encerrou, aplaudido por assessores e correligionários.

Data da Publicação: 22 de março de 2013
Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba
Foto: João Vilnei/CP

Polícia libera vídeos do começo do incêndio na boate Kiss

Juntamente com a íntegra do inquérito, a Polícia Civil divulgou, na sexta-feira (22), dois vídeos que mostram o começo do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. O primeiro clipe exibe a hora em que o fogo de artifício atingiu a espuma do teto e foi feita uma tentativa inicial de controlar o fogo com um extintor que não operou corretamente. No segundo vídeo, aparecem pessoas aglomeradas na tentativa de sair da boate.

O inquérito explica que "o produtor da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, responsável pelo fogo de artifício, colocou uma luva na mão no vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, na qual estava acoplado o objeto. Posteriormente, Luciano acionou o referido fogo de artifício, mediante controle remoto. O vocalista da banda levantou a mão em direção ao teto e uma chama ou faísca tocou o forro, o qual possuía isolamento acústico de esponja, material altamente inflamável".

Conforme a polícia, a prova testemunhal do ocorrido foi reforçada pelo vídeo extraído de telefone celular de uma das pessoas que estavam na casa noturna. Segundo o inquérito, a concentração de fumaça era tão grande que fez com que "muitas pessoas desmaiassem tão logo aspiraram o ar impregnado da fumaça originada da queima". Ainda de acordo com o texto, "verifica-se que quarenta segundos depois das pessoas que portavam o telefone terem percebido que se tratava de fogo, a fumaça já havia tomado conta e o caos estava instalado no ambiente superlotado do estabelecimento".

Sobre a segunda parte do vídeo, a polícia refere que "o pânico tomou conta dos indivíduos que estavam na boate [...], mas a Boate Kiss possuía apenas uma saída que dava acesso ao seu exterior. A referida saída foi absolutamente insuficiente para dar vazão à quantidade de pessoas que se amontoaram na tentativa desesperada de deixar o local, sendo que muitas delas morreram buscando a saída".

A Polícia Civil indiciou 16 pessoas pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro. Além deles, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, será investigado por improbidade administrativa. Os resultados do inquérito policial sobre a tragédia, um vasto documento com cerca de 13 mil páginas, foram apresentados na sexta-feira (22) pela cúpula da corporação no campus universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Também foi confirmado que todas as 241 vítimas morreram por asfixia. Conforme exames do Instituto Geral de Perícia (IGP), 100% dos óbitos ocorreram pela inalação de dióxido de carbono com cianeto.

"Concluímos que há 35 indicativos de responsabilizações. Foram 16 indiciamentos criminais. Há 10 indícios de crime. Destes, nove vão para a Justiça Militar e um para o Tribunal de Justiça. Estamos apontado as pessoas que de alguma forma foram responsáveis por crime danoso", comentou o delegado Marcelo Arigony.

Assista os vídeos que mostram o momento exato do incêndio:

Vídeo #1

Vídeo #2

Data da Publicação: 22 de março de 2013

Fonte: Correio do Povo

Comandante dos Bombeiros será afastado, diz Tarso

O comandante regional do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, o coronel Moisés Fuchs, foi um dos indiciados pela Polícia Civil por improbidade administrativa no inquérito sobre a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria. Em Brasília, o governador Tarso Genro comunicou que Fuchs será afastado do comando da corporação. “Uma pessoa que foi indiciada tem que ser afastada do cargo. Farei isso imediatamente quando chegar ao Rio Grande do Sul”.

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Governador confirmou afastamento do cargo de comandante

O governador elogiou o trabalho dos policiais para investigar o ocorrido na boate. “Tenho informações ainda precárias sobre o relatório. Mas sei que foi um inquérito muito bem feito e profundo. Cabe ao Ministério Público encaminhar esse relatório e punir as pessoas que cometeram os atos ilegais”, analisou.

“Outro dia tive a oportunidade de dizer publicamente que é preciso apurar as responsabilidades. Essa mudança de postura já começou. Que o sacrifício dessas pessoas sirva para mudar”, acrescentou Tarso.

Data da Publicação: 22 de março de 2013
Fonte: Correio do Povo e Rádio Gaúcha
Foto: Mauro Schaefer/CP